Termos e Condições

1. Definições

Para os fins destes Termos, "Serviço" refere-se aos planos de residência e adesão cultural oferecidos pela Vivare; "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que utilize nosso site ou solicite informações sobre nossos serviços; "Nós/Nosso" refere-se à Vivare; "Conteúdo" refere-se a textos, imagens e materiais disponibilizados em nosso site; "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições em conjunto com a Política de Privacidade.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site ou solicitar informações sobre nossos planos, você concorda com estes Termos e Condições. Nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos e seus responsáveis legais, com plena capacidade para celebrar acordos.

3. Descrição dos Serviços

A Vivare oferece planos de residência urbana com programação cultural, incluindo Adesão Cultural Diurna, Estadia na Residência Urbana e Plano de Companhia Cultural. Os serviços estão disponíveis na cidade de Recife, Pernambuco, e sujeitos à disponibilidade de vagas.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao interagir com nosso site e serviços, o Usuário concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contato
• Utilizar o site de forma adequada, sem tentativas de acesso indevido
• Respeitar as normas de convívio da residência, caso venha a se tornar morador
• Não utilizar o conteúdo do site para fins comerciais não autorizados

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e identidade visual, é de propriedade da Vivare ou utilizado sob licença. É concedida ao Usuário uma licença limitada e não exclusiva para visualização do conteúdo para fins pessoais, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

6. Condições de Pagamento

Os valores de cada plano são apresentados em Reais (R$) e podem ser revisados periodicamente, com comunicação prévia aos moradores atuais. Formas de pagamento e política de reembolso são detalhadas em contrato específico, assinado no momento da adesão a qualquer plano.

7. Termos Específicos do Serviço

Cada plano possui condições próprias de permanência, cancelamento e mudança de categoria, detalhadas em contrato individual firmado com o residente ou responsável legal antes do início do serviço. Alterações de plano estão sujeitas à disponibilidade e a novo acordo formal.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são oferecidos conforme descritos, sem garantia de resultados específicos além do que está expressamente contratado. As informações do site têm caráter geral e não substituem orientação profissional individualizada, quando aplicável.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da Vivare por eventuais danos decorrentes do uso do site limita-se aos valores efetivamente pagos pelo Usuário, excluindo-se danos indiretos. Esta limitação não se aplica a casos de força maior ou situações previstas em lei.

10. Indenização

O Usuário concorda em isentar a Vivare de reivindicações decorrentes do uso indevido do site ou da violação destes Termos, na medida permitida pela legislação aplicável.

11. Rescisão

Contratos de residência podem ser encerrados por qualquer das partes conforme condições estabelecidas em contrato individual. O acesso ao site pode ser restringido pela Vivare em caso de uso inadequado, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

12. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Recife, Pernambuco, para dirimir eventuais controvérsias, respeitados os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor. Antes de qualquer medida judicial, incentivamos a resolução amigável por meio de nosso canal de contato.

13. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constitui renúncia ao direito de exigi-la posteriormente. Comunicações oficiais serão feitas pelos canais de contato informados neste site.

14. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de última atualização está indicada no início desta página. O uso continuado do site após alterações representa aceitação dos novos termos.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço Rua da Aurora 895, Boa Vista, Recife - PE, 50050-006.